Sábado, 16 de Junho de 2012

Inês de Castro

Inês de Castro

 

Castro mito,

Castro rito.

Castro arte,

N`um Mundo à parte.

 

Castro prosa,

Castro formosa.

Castro sedução,

N`um palco d`imaginação.

 

Castro poema,

Castro problema.

Castro nobreza,

N`um País de pobreza.

 

Castro paixão,

Castro devoção.

Castro Castela,

N`um túmulo só dela.

 

Castro tragédia,

Castro comédia.

Castro história,

N`uma corte de vã glória.

 

Castro Pedro,

Castro segredo.

Castro morta,

Pedro revolta.

 

Castro sepultada,

Castro desenterrada.

Castro princesa,

Do povo e da nobreza.

 

Castro demónio,

Castro purgatório.

Castro dos trovadores,

E dos cantores.

 

Castro apesar de morta,

Castro ainda importa.

Castro imaginário,

Do português lendário.

 

 

 

Castro Palco,

Castro desiderato.

Castro escrita,

Castro actor de revista.

 

Castro mãe,

Dos bastardos do Rei.

Castro ópera,

De hoje e d`outrora.

 

 

INÊS DE CASTRO,

Ainda és Castro.

Senhora minha,

Que depois de morta foste RAINHA!...

 

 

António Inácio Correia Nogueira

 

16.06.2012, Coimbra

 

 

Publicado Por... mitoseritos às 12:56
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Segunda-feira, 4 de Junho de 2012

GUARDAR E FAZER GUARDAR

1
GUARDAR E FAZER GUARDAR
David Martelo
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) é um Decreto-Lei da República
Portuguesa (DL 239/99, com alterações posteriores) que, no seu artigo 7.º, determina que cada
militar, em cerimónia pública, preste juramento de bandeira perante a Bandeira Nacional, mediante
a fórmula seguinte:
«Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis
da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender
a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência,
mesmo com o sacrifício da própria vida.»
Este juramento, de carácter individual, coloca a guarda da Constituição e das Leis da
República logo no primeiro lugar das tarefas juradas pelos militares, o que é o mesmo que
dizer que os obriga a ter os olhos e os ouvidos bem abertos para o que se vai passando na vida
pública do país.
A actividade política portuguesa vem-se caracterizando por sucessivos sinais de que o
regime democrático está profundamente afectado por anomalias que, no seu conjunto,
consubstanciam uma das mais graves crises da história de Portugal. Podem apontar-se como
sintomas de grave doença do sistema político nacional, desde há muitos anos a esta parte, os
seguintes exemplos de todos bem conhecidos:
• O sistema partidário, colocando os partidos políticos alternadamente no poder e na
oposição, não consegue fazer deles máquinas sérias de fiscalização, na oposição, e de
aparelhos aptos a, rapidamente, tomarem conta da governação do país quando
legitimamente para tal eleitos. Deste modo, vem-se repetindo o cenário de um partido
ou uma coligação de partidos chegar ao poder e, poucas semanas depois, declarar que a
situação é muito pior do que tinham imaginado. Todavia, quando em campanha
eleitoral, atacam veementemente os partidos a quem disputam o poder e são capazes de
considerar “um disparate” uma medida que, passado pouco tempo, logo vão pôr em
prática. Assim sendo, parece que quem está no poder consegue, sistematicamente,
esconder a realidade do país a quem está na oposição, pelo que as eleições redundam
numa simples aposta, para não dizer numa fraude, em que as políticas anunciadas
raramente são postas em prática.
• A Justiça tem-se destacado pela sua lentidão, pelas obstruções que a actual legislação
consente e pela imoralidade de muitas decisões. No meio do maior escândalo nacional,
os tribunais vêm servindo, em muitos casos, para absolver a maior parte dos casos de
corrupção – sobretudo os relacionados com personalidades da vida política – e tornouse
patente que, havendo dinheiro, arranja-se um bom advogado e ele tratará de tirar
todo o partido da imperfeição das nossas leis, logrando obter a absolvição ou a muito
conveniente prescrição.
2
• As nossas leis são imperfeitas e, na Assembleia da República, não se vislumbram
vontades que levem a alterar o que tem vindo a permitir o triunfo dos corruptos e a
actividade política em circunstâncias de patente incompatibilidade moral.
• A violação da Lei na acção governativa tornou-se uma prática corrente, de que a
confiscação dos Subsídios de Férias e de Natal a uma parte dos portugueses e a
desigualdade de sacrifícios impostos aos diversos cidadãos são o exemplo mais forte e
penalizante. E, o cenário de far west assentou arraiais de tal feição no panorama político
português que a própria governante titular da Justiça, maltratando o princípio da
separação dos poderes, admoestou preventivamente os juízes do Tribunal
Constitucional para que tivessem tento no que iriam decidir a este respeito.
• Os assaltos a bancos, que antigamente se faziam de pistola na mão e máscara na cara,
fazem-se, agora, por dentro e por valores nunca dantes desviados. O Banco de Portugal,
onde são pagos ordenados e reformas milionárias, alegadamente devido à elevada
qualidade dos seus servidores, fracassou miseravelmente na detecção atempada do
golpe do século verificado no BPN. Também neste caso, a lentidão da Justiça a todos
deixa perplexos. E essa perplexidade é tanto maior quanto é evidente que o BPN foi
uma criação assente em personalidades de notório passado político, muitas delas
próximas do actual PR.
• Neste, como em muitos outros casos que ainda não estão sob a alçada da Justiça,
emerge a figura do EX-MINISTRO. Ser ministro de Portugal, nos tempos que correm,
já não é o coroar de uma carreira de meritórios serviços à causa pública. É, apenas, uma
fase transitória de recolha de informação e de valorização pessoal perante o mundo dos
negócios, em que se trata de agradar aos que, mais tarde, os premiarão com bem
remunerados empregos.
• A própria sede do poder já não será aquela que a Constituição da República determina,
porque poderes semi-ocultos manobram nos bastidores da política, em relação
promíscua com o mundo dos negócios. Para tornar o panorama ainda mais tenebroso,
descobrem-se actuações ilícitas por parte de responsáveis dos Serviços de Informação,
ligações discretas a lojas maçónicas e, finalmente, preocupante envolvimento de figuras
destacadas do governo. A manipulação dos media e as pressões sobre quem neles
trabalha, pecado comum de todos os governos da actual República, faz-se, agora,
ameaçando com a divulgação de pormenores da vida privada de jornalistas, o que nos
permite perguntar se essa nova modalidade não terá algo a ver com um certo
relacionamento do poder com os agentes transviados dos Serviços de Informação. E
tudo isto acontece perante a impassibilidade do poder político e, até, com a tentativa de
procurar desvalorizar a gravidade da situação.
• Numa Região Autónoma, o presidente do governo regional, figura de enorme sucesso
político graças às contribuições dos contribuintes cubanos do “Contenente”,
marimbando-se para o cumprimento das suas obrigações constitucionais, resolve não
estar presente na Assembleia Regional durante o debate de uma moção de censura e
lança as maiores diatribes sobre os seus adversários políticos, constantemente tratados
como loucos e bandidos.
• Mergulhados numa situação gravíssima, que exigiria do Supremo Magistrado da Nação
uma atitude mobilizadora da sociedade portuguesa, o actual PR veio lamentar-se
publicamente das dificuldades que teria em pagar as suas despesas, não parecendo
aperceber-se de como estava a magoar todo o povo português, sabedor de que S.ª Ex.ª
3
vive com cerca de 20 ordenados mínimos por mês. Pois sucede que, por imperativo
constitucional – artigo 127.º - 3 – a fórmula de juramento do PR
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e
defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”
impõe, justamente, a tarefa primária de zelar pelo respeito da normalidade
constitucional. Com a imagem degradada de que hoje usufrui – cuja caracterização me
abstenho de recordar –, é legítimo duvidar que se encontre nas condições necessárias ao
desempenho de tão exigente missão.
• É muito evidente que Portugal precisa de reformas de grande vulto. Há cerca de dois
anos, uma figura prestigiada da política portuguesa e ex-líder de um dos principais
partidos políticos, considerou que (cito de cor) “em democracia não é possível fazer
reformas”. Seguidamente, foi mesmo ao ponto de sugerir que “o melhor era suspender a
democracia por seis meses, fazer as reformas, e regressar, depois, ao funcionamento
democrático”. Ouvir uma pessoa responsável e com larga experiência governativa fazer
uma afirmação deste tipo só pode significar que algo de muito grave se passa com o
cumprimento da Constituição da República.
Dito isto, julgo que haverá duas hipóteses a ponderar:
1.ª Estou redondamente enganado nas considerações que fiz, sendo então muito
provável que a Constituição da República esteja de boa saúde e convenientemente
guardada;
2.ª Não estou (infelizmente) enganado e, então, é legítimo perguntar como é que as
Forças Armadas e os seus militares acham que estão a cumprir a determinação legal
contida no juramento feito e procurar abrir o indispensável debate.
Granja, 04 de Junho de 2012
Publicado Por... mitoseritos às 19:29
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